Processo 156315/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2005 15:26
Autuado em 13/04/2005 15:26
Oficio de encaminhamento 1819/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1881/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1881/ 2006 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/09/2006 Acórdão   1881/ 2006 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO PARANÁ - CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2006 69 Acórdão nº 1881/2006
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1175/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2006 17:03 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 14:46 DP  
01/11/2006 12:58 GP  
31/10/2006 11:00 S2C  
30/10/2006 14:41 5ICE  
11/10/2006 07:53 S2C  
06/10/2006 09:47 DAT  
02/10/2006 15:41 S2C  
17/08/2006 11:33 GCFAMG  
15/08/2006 09:51 5ICE  
08/08/2006 15:03 GCFAMG  
08/08/2006 09:27 DP  
17/07/2006 15:50 SMPjTC Parecer nº 13086/2006 - baixa de pendência
21/06/2005 15:26 DAT Instrução nº 4757/2006 - Prestação de Contas - Não caracterização de transferência voluntária - Contrato de Prestação de Serviços - Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
22/04/2005 16:53 DP Processo em remessa externa
13/04/2005 15:25 DAT Informação nº 978/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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